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Adler Martins – Advocacia

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09/04/2019

Brasil e Chile oficializam acordo inédito na América do Sul de certificação de produtos orgânicos

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Brasil e Chile oficializam acordo inédito na América do Sul de certificação de produtos orgânicos

Por Ana Cristina Dib – Fonte: Comex do Brasil – Acessado em: 09-04-2019 Brasília – O Brasil e o Chile colocarão em vigência, a partir deste mês, um acordo de equivalência de produtos orgânicos entre os dois países. Assinado em setembro do ano passado, o acordo estabelece que o Chile vai reconhecer a certificação feita pelo Brasil para comprar nossos produtos orgânicos, e o Brasil aceitará a certificação dos chilenos. Inédito na América do Sul, o acordo vai incrementar o comércio de orgânicos entre os dois países, à medida em que deixará de ser exigida a certificação do comprador no país de origem, que geralmente é feita por empresas privadas, aumentando o custo e inviabilizando exportações de pequenos produtores. Um rótulo comum será estabelecido, com selos oficiais atestando a autenticidade dos produtos. Assinado na Argentina, durante a reunião do CAS (Conselho Agropecuário do Sul), o memorando fixou as normas e exigências de qualidade para… Leia mais

 
02/04/2019

Receita publica entendimento sobre tributação de impressoras 3D

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Receita publica entendimento sobre tributação de impressoras 3D

Por Gabriela Coelho – Fonte: ConJur – Acessado em: 02-04-2019 Produtos resultantes de impressão em 3D estão sujeitos à cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no momento em que saem do estabelecimento industrial. O entendimento está expresso na Solução de Consulta 97 da Receita Federal. Segundo a Receita, a atividade de impressão em 3D, que se utiliza de equipamentos para a produção de modelos tridimensionais físicos deve ser caracterizada como operação de industrialização na modalidade de transformação. Continue lendo… Leia mais

 
02/04/2019

Eleição do Brasil para a Presidência da negociação do novo Acordo Internacional do Café

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Eleição do Brasil para a Presidência da negociação do novo Acordo Internacional do Café

Fonte: Ministério das Relações Exteriores – Acessado em: 02-04-2019 No dia 29 de março, em Nairóbi, Quênia, por ocasião da reunião anual do Conselho Internacional do Café, o Brasil foi eleito para presidir os trabalhos de negociação do novo Acordo Internacional do Café (AIC). O acordo atual, de 2007, vence em 2021. O AIC é o tratado internacional que define os objetivos da Organização Internacional do Café (OIC), cujo diretor-executivo é o brasileiro José Sette. A Organização reúne países exportadores e importadores, com o objetivo de enfrentar os desafios do setor, cuja cadeia de comércio global atinge US$ 200 bilhões. Seus membros representam 98% da produção e 67% do consumo mundial de café. O Brasil é o maior produtor e exportador mundial do produto, além de segundo maior consumidor. O café brasileiro é referência em sustentabilidade mundial, graças a leis que asseguram a preservação da biodiversidade e os direitos de quem trabalha na… Leia mais

 
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