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Adler Martins – Advocacia

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21/11/2019

Contratos de aluguel de garantia bancária – BG e SBLC. Os “collateral transfer agreements”

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As cartas de crédito Standby, usualmente conhecidas como Standby, representam uma das maiores fontes de crédito no mercado internacional. O funcionamento delas é uma mistura de título de crédito (tal como uma nota promissória) e de garantia bancária (BG). Uma instituição financeira emite uma promessa de pagamento em favor de terceiro. Essa promessa tem as características de uma Carta de Crédito comum, utilizada no pagamento de exportação. Todavia, a promessa de pagamento não é contra a entrega de um determinado produto, como na carta de crédito usual. Ela tem uma data certa, no futuro (daí vem o termo “Standby”, que quer dizer mais ou menos “na espera”). O beneficiário que recebe a Standby tem em mãos, essencialmente, um cheque pré-datado, ou uma nota promissória. Na prática do mercado, o beneficiário vai dar esta Standby como garantia de um empréstimo que vai ser dado pelo banco do… Leia mais

 
20/11/2019

Como pedir empréstimo no novo banco dos BRICS

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Aqui está o que eu pude concluir sobre os meios de acesso ao NDB, o Banco dos Brics. Estrutura administrativa Em termos administrativos, o Banco é centralizado na China. Por exemplo, o contrato padrão de fornecimento de bens e serviços ao banco prevê aplicação da lei chinesa e arbitragem na China. Isso quer dizer que a organização do banco está bem assentada na China, incluindo aí compra de computadores, contratação de funcionários e diretores, etc. Somente agora, no ano 2019, é que o escritório brasileiro do banco entrou em operação. A CNI teve função importante na abertura do escritório doméstico do banco, cedendo espaços, infraestrutura de dados, equipamentos e pessoas para a imediata operacionalização do Banco. Estou dizendo isso porque, ao que tudo indica, o centro decisório e jurídico continua sendo a China. Assim, os projetos devem ser elaborados tendo isso em mente. Apetite para Financiamento Em relação ao Brasil, sem… Leia mais

 
18/11/2019

Conta em moeda estrangeira do BS2 (Bonsuceso) e Nomad – Economia no IOF e ITCD

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Hoje fiquei surpreso com essa manchete: BS2 lança conta online em moeda estrangeira com cartão de débito – 18/11/2019 – Mercado – Folha Eu gosto muito do BS2 (antigo Bonsucesso). Afinal, ele é mineiro. Mas mesmo sendo mineiro, não tem como o BS2 ter criado uma conta em dólar, porque o Banco Central ainda não regulamentou essas contas. O que a reportagem quer dizer é que o banco criou um sistema em que o cliente tem duas contas bancárias: -Uma no Brasil, em real; -Uma em Dólar, nos EUA. Com facilidade de enviar dinheiro de uma conta para a outra. Essa solução já vinha sendo utilizada por alguns clientes meus, de forma espontânea. A criação de um produto institucional vem em boa hora, porque a operação avulsa dá algum trabalho. A Nomad, outra fintech, tem um produto similar. Vantagens desse tipo de transferência entre contas da mesma titularidade -Economia de alguns pontos percentuais se compararmos com o custo do cartão de… Leia mais

 
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