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Adler Martins – Advocacia

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Inserido em: 08/01/2020

Aquisição de frigoríficos por chineses – aspectos estratégicos e jurídicos

Todos esperam que os chineses comprem muitos alimentos do Brasil em 2020, e que façam aquisições de empresas na área de carne e cereais.

Replico aqui uma tripa de comentários do Adam Townsend que fala dessa mesma situação, mas em relação aos EUA.  Acredito que a situação lá, que já está um pouco mais avançada, possa ajudar a entender o que vai acontecer aqui.

A “thread” foi  originalmente publicada no Twitter (@adamscrabble), em inglês. Fiz alguns comentários e adaptações

@adamscrabble – Feb 19, 2019

  • Apenas 11% das terras chinesas são agricultáveis. A maior parte de sua tremenda massa terrestre não é arável, pois degradada pela erosão, salinização, acidificação, efluente industrial, esgoto, excesso de produtos químicos agrícolas e pelo escoamento de minas
  • Os rios chineses estão secando pois as demanda das fazendas e das fábricas os esgotaram. Dos que restam, 75% estão severamente poluídos e mais de um terço deles é tão tóxico que não pode ser usado para irrigar fazendas. Agora, é preciso falar sobre alimentos.
  • As autoridades chinesas incentivaram as empresas a obter maior controle sobre toda a cadeia de suprimentos de produtos agrícolas que são importados.
  • Agora os Estados Unidos entram na história. Os recursos hídricos médios anuais da China são inferiores a 2.200 metros cúbicos per capita. Os Estados Unidos, pelo contrário, têm cerca de 9.400 metros cúbicos de água por pessoa. Os EUA também têm seis vezes mais terras aráveis ​​per capita.
  • Em relação à carne suína: os chineses atualmente consomem 40 kg per capita por ano (os americanos comem 27 kg).
  • Os chinese produzem e consomem metade da carne de porco do mundo, então, quando há flutuações em sua produção doméstica – mesmo pequenas – isso pode realmente gerar aumento na demanda por importações.
  • Para atender à demanda crescente, as fazendas de suínos da China cresceram e se multiplicaram, e mais da metade dos porcos do mundo agora são criados lá.

 

Nota minha: cabe lembrar que, entre 2018 e 2019, um terço do rebanho suíno da China foi sacrificado devido a doenças.

 

  •  Mas, mesmo levando em conta o tamanho da produção chinesa, ela não consegue acompanhar a demanda.
  • As exportações americanas de carne suína para a China passaram de cerca de 57.000 toneladas métricas em 2003 para mais de 2,31 milhões de toneladas métrica em 2016. Ou seja,  USD 5,94 bilhões.
  • É mais barato produzir carne de porco nos EUA do que na China.
  • Os EUA produzem carne suína a USD 1,25 por quilo, contra USD 1,50 por quilo nas novas fazendas industriais de suínos da China.
  • A principal diferença é o custo da alimentação. Os produtores de suínos dos EUA gastam cerca de 25% menos em ração do que os chineses.
  • Nesse contexto, a China decidiu eliminar o intermediário. Em vez de comprar comida de agricultores que trabalham suas próprias terras, os chineses querem comprar e operar essas fazendas americanas – assim como os celeiros e frigoríficos.
  • Em 2013, a Shaunghui, uma empresa chinesa de processamento de carne, comprou a Smithfield por 30% a mais do que o valor de mercado. Foi a maior compra de uma empresa americana por uma empresa chinesa e a primeira aquisição de uma grande empresa americana de alimentos por uma empresa chinesa.
  • O Departamento do Tesouro dos EUApermitiu que a compra prosseguisse após garantias do CEO da Smithfield, o senhor Larry Pope, de que não havia conexão entre Shaunghui e o governo chinês. Um ano depois, descobriu-se que o governo chinês tinha uma conexão com Shaunghui.

Nota minha: hoje, no dia 08 de janeiro de 2020, China tornou público que o Partido Comunista terá ingerência direta e soberana sobre as empresas estatais (link).

 

  • Ou seja, a Shaunghui ajudou o Partido Comunista da China a atingir a meta  de controlar toda a cadeia de produção de carne suína, sob condições de menor distância geográfica possível entre a produção suína dos EUA e o mercado chinês.
  • A ChemChina, uma empresa do Partido Comunista da China, comprou recentemente a Syngenta, uma empresa agroquímica suíça, por 43 bilhões de dólares, e isso cria uma base importante na produção de alimentos para animais.

Nota minha: o gráfico abaixo mostra o aumento de investimentos chineses em produção agrícola e pesca nos últimos anos.

 

 

  • O estado de Iowa, nos EUA, proibiu a venda de terras rurais para estrangeiros, a fim de impedir o crescimento desmesurado da produção.

 

Qual a lição para o Brasil?

a) o Brasil já restringe a aquisição de terras por estrangeiros (embora isso seja contornável, de certa forma, por meio de contratos especiais);

b) o que o Brasil deve observar é o aumento de aquisições chinesas em toda a cadeia de produção suína. Ou seja, englobando não só os frigoríficos, mas também as fazendas (dentro dos limites legais) e as empresas produtoras de ração;

c) As autoridades brasileiras não têm o costume de vetar aquisições feitas por empresas estatais ou semiestatais chinesas. Todavia, qualquer aquisição de grande porte deve considerar esta possibilidade, principamente agora que o controle dessas empresas está ostensivamente nas mãos de comitês do Partido Comunista Chinês (link).

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