Adler - Adler Martins - Advocacia

09/05/2019

Novo acordo de livre comércio poderá reunir três gigantes: Japão, China e Coreia do Sul

Fonte: Comex do Brasil – Acessado em: 09-05-2019 Brasília -Autoridades de Japão, da China e Coreia do Sul têm se reunido para debater um acordo de livre comércio. No centro do agenda estão regras para proteger direitos de propriedade intelectual. Autoridades japonesas esperam obter concessões da China sobre a questão, que se tornou um ponto controverso nas negociações entre Pequim e Washington. Os negociadores estão focados também nas regras de comércio eletrônico e comércio exterior, incluindo tarifas sobre produtos agropecuários. As negociações trilaterais estão entrando em sua 15ª rodada. Entretanto, pouco progresso foi feito desde o início, em 2013. (*) Agência Brasil com informações da NHK (emissora pública de televisão do… Leia mais

09/05/2019

Projeto “Brazil Brexit Watch” traz informações estratégicas para apoiar exportador nacional

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Por Ana Cristina Dib – Fonte: Comex do Brasil – Acessado em: 09-05-2019 Brasília – As empresas brasileiras que têm o Reino Unido no radar de exportação contam agora com mais um instrumento de apoio: o projeto “Brazil Brexit Watch”, desenvolvido pela Embaixada do Brasil em Londres, pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e pela Câmara de Comércio do Brasil na Grã-Bretanha. A ideia é reunir uma gama de informações para apoiar os exportadores brasileiros com monitoramento constante de mudanças decorrentes do Brexit em aspectos tarifários, como novo regime tarifário a ser adotado pelo Governo britânico em caso de saída do Reino Unido da União Europeia sem um acordo (“no-deal”), aspectos logísticos, exigências alfandegárias e regulamentos. No documento é possível encontrar desde informações mais básicas sobre o Brexit e seus possíveis impactos gerais até dados que vão apoiar uma mudança na… Leia mais

05/05/2019

Porque não gosto muito dos trustes no planejamento sucessório

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Confusão patrimonial com o truste A Receita Federal não reconhece o truste como entidade separada (especialmente no contexto do RERCT). Em consequência, temos: Aplicações financeiras em nome do truste podem ser tributadas como rendimento da pessoa física que reside no Brasil (27,5%); Os lucros distribuídos pelas offshore para o truste podem ser considerados como entregues diretamente aos beneficiários do truste (tributação de 27,5%); A variação cambial sobre valores mantidos em conta ou aplicação financeira podem, dependendo do caso, gerar tributação sobre ganho de capital relativo à valorização de moeda estrangeira (alíquota inicial de 15%) A situação patrimonial do truste deve ser declarada anualmente para a Receita e Banco Central. Implica falta de privacidade quanto ao patrimônio; A situação patrimonial do truste deve ser declarada anualmente para a Receita. Isso terá impactos em futura sucessão por morte (base de cálculo para o… Leia mais

09/04/2019

Brasil e Chile oficializam acordo inédito na América do Sul de certificação de produtos orgânicos

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Por Ana Cristina Dib – Fonte: Comex do Brasil – Acessado em: 09-04-2019 Brasília – O Brasil e o Chile colocarão em vigência, a partir deste mês, um acordo de equivalência de produtos orgânicos entre os dois países. Assinado em setembro do ano passado, o acordo estabelece que o Chile vai reconhecer a certificação feita pelo Brasil para comprar nossos produtos orgânicos, e o Brasil aceitará a certificação dos chilenos. Inédito na América do Sul, o acordo vai incrementar o comércio de orgânicos entre os dois países, à medida em que deixará de ser exigida a certificação do comprador no país de origem, que geralmente é feita por empresas privadas, aumentando o custo e inviabilizando exportações de pequenos produtores. Um rótulo comum será estabelecido, com selos oficiais atestando a autenticidade dos produtos. Assinado na Argentina, durante a reunião do CAS (Conselho Agropecuário do Sul), o memorando fixou as normas e exigências de qualidade para… Leia mais

02/04/2019

Receita publica entendimento sobre tributação de impressoras 3D

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Por Gabriela Coelho – Fonte: ConJur – Acessado em: 02-04-2019 Produtos resultantes de impressão em 3D estão sujeitos à cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no momento em que saem do estabelecimento industrial. O entendimento está expresso na Solução de Consulta 97 da Receita Federal. Segundo a Receita, a atividade de impressão em 3D, que se utiliza de equipamentos para a produção de modelos tridimensionais físicos deve ser caracterizada como operação de industrialização na modalidade de transformação. Continue lendo… Leia mais

02/04/2019

Eleição do Brasil para a Presidência da negociação do novo Acordo Internacional do Café

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Fonte: Ministério das Relações Exteriores – Acessado em: 02-04-2019 No dia 29 de março, em Nairóbi, Quênia, por ocasião da reunião anual do Conselho Internacional do Café, o Brasil foi eleito para presidir os trabalhos de negociação do novo Acordo Internacional do Café (AIC). O acordo atual, de 2007, vence em 2021. O AIC é o tratado internacional que define os objetivos da Organização Internacional do Café (OIC), cujo diretor-executivo é o brasileiro José Sette. A Organização reúne países exportadores e importadores, com o objetivo de enfrentar os desafios do setor, cuja cadeia de comércio global atinge US$ 200 bilhões. Seus membros representam 98% da produção e 67% do consumo mundial de café. O Brasil é o maior produtor e exportador mundial do produto, além de segundo maior consumidor. O café brasileiro é referência em sustentabilidade mundial, graças a leis que asseguram a preservação da biodiversidade e os direitos de quem trabalha na… Leia mais

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Novo acordo de livre comércio poderá reunir três gigantes: Japão, China e Coreia do Sul

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