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Adler Martins – Advocacia

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02/03/2021

GUERRA COMERCIAL PELA VACINA – A VITÓRIA DISCRETA DO BRASIL

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No início da pandemia, o Brasil levou uma surra. Não conseguiu comprar da China todos os respiradores e equipamentos que queria. Os EUA levaram tudo o que o dinheiro poderia comprar. Outros países ricos levaram as migalhas. Nós não conseguimos muita coisa.  Nas vacinas, por outro lado, o Brasil surpreendeu. Qualquer um apostaria que o Brasil ficaria no fim da fila. Antes da África, talvez, porque não somos assim tão pobres. Mas jamais no pelotão de frente. Surpreendentemente, o que temos? Até hoje, 8 milhões de doses. Talvez pouco se comparado com nossa população. Mas é muitíssimo, se comparamos com a concorrência.  A economia dos EUA é 15 vezes maior que a nossa, e eles tiveram apenas 70 milhões de doses (9 vezes mais). A China é 10x mais rica, mas teve somente 5x mais doses. A economia do Reino Unido é o dobro da nossa. Até agora, eles asseguraram pouco mais que o dobro das nossas doses. Um dos principais laboratórios é deles. A Índia é duas vezes… Leia mais

 
12/02/2021

Live sobre tributação de Bitcoins – Brasil x UK

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A live sobre tributação de bitcoins no Linkedin foi de alto nível técnico. Falamos de ganho de capital, necessidade de declaração, diferenças entre Reino Unido e Brasil, uso de holdings e muito… Leia mais

 
05/02/2021

SBLC como forma de pagamento internacional. Conhece?

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Fiquei até 03 da manhã escrevendo uma nota técnica sobre formas de pagamento no comércio internacional. Quem pediu foi um fundo de investimento.  Nem o pessoal do fundo, todos excelentes profissionais, conheciam a regulação da SBLC – Standby Letter of Credit (Carta de Crédito em sobreaviso). A SBLC é similar a um cheque caução. O importador pede a um banco que emita o título em favor de um vendedor no exterior.. O título serve como garantia de pagamento. Ela não é regulada por nenhuma lei brasileira, mas segue um regulamento da Câmara Internacional de Comércio. A pergunta era: tem valor no Brasil? Títulos de crédito atípicos também valem para forçar pagamentos.  As normas da Câmara Internacional de Comércio que falam sobre as SBLC (Stadby Letter of Credit) estão concentradas em dois documentos: ISP98 e UCP 600. O conteúdo dos documentos é bem próximo das regras gerais que o Código Civil brasileiro dá para os títulos de crédito… Leia mais

 
03/12/2020

Evento: o direito dos negócios internacionais na era pós-COVID 19

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Evento que vai comentar o livro de mesmo nome, organizado por alguns dos membros da comissão de direito internacional da OAB-MG. Tenho a honra de ser secretário da comissão e posso assegurar que os palestrantes entendem bem a teoria e a prática do que estão falando. Transmissão… Leia mais

 
07/09/2020

Brasileiro que mora no exterior poderá investir na bolsa com menos burocracia

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Quase todo brasileiro que mora no exterior quer investir no Brasil. Quem é mais conservador quer comprar títulos do governo federal. Quem é mais arrojado quer investir em fundos ou no seu portfolio próprio de ações. Até hoje, só havia opções chatas e trabalhosas para fazer isso legalmente. Eram essas: 1) Dupla residência fiscal; 2) Abrir empresa no Brasil; 3) Contratar um banco como custodiante, pagando mais ou menos 40 mil reais por ano, e investindo no mínimo 2,5 milhões de reais. É claro que pouca gente fazia isso.  Quase ninguém tem 2,5 milhões livres para investir. Já as outras opções são bastante trabalhosas e burocráticas. No fim, a solução mais prática ficava sendo investir no exterior. O Banco Central percebeu que o Brasil estava perdendo milhões de investimento e decidiu flexibilizar as regras. A partir de agora, a pessoa física que mora fora não precisa mais nomear um banco como custodiante. Poderá, em teoria, investir… Leia mais

 
02/06/2020

Recomendações da OMS não são vinculantes no Brasil

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Apresento a vocês o webinário da Comissão de Direito Internacional da OAB/MG. Em minha participação, expliquei o motivo de as recomendações da OMS não terem força de lei no Brasil, exceto em casos muito… Leia mais

 
27/05/2020

WEBINAR – OAB/MG – DIREITO INTERNACIONAL E O COVID 19

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Webinar – Comissão de Direito Internacional OAB/MG Dia 28/05/2020, às 11:00. Acesse pelo… Leia mais

 
11/03/2020

SBLCs (Standby) e LCs (cartas de crédito)

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Tenho notado que há certa confusão no uso desses termos. As SBLCs, “Standby Letter of Credit” ou, traduzindo, cartas de crédito em espera (algo como cartas de crédito suspensas ou engatilhadas) não têm um correspondente exato no Brasil. Mas temos figuras muito próximas. Por exemplo: as notas promissórias dadas em garantia pro solvendo, os cheques caução e a tradicional fiança contratual. A SBLC garante uma outra operação, seja comercial ou financeira. Já a LC, “Letter of Credit” ou carta de crédito, é um título que serve para o pagamento de uma operação. O funcionamento da LC é muito similar ao de uma letra de câmbio sacada diretamente contra um banco e aceita pelo banco. Outro exemplo: a LC equivale a um cheque administrativo emitido pelo banco. A LC é forma de pagamento direto de uma operação… Leia mais

 
15/02/2020

As offshore são más? Comentário sobre o livro Moneyland

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O site Outras Palavras publicou um artigo sobre o livro Moneyland (link). O livro faz duras críticas ao uso de empresas offshore como ferramento da planejamento fiscal, sucessório e de proteção de patrimônio. Embora o autor do livro supostamente deseje um mundo melhor e mais justo, fica bem claro que as medidas que ele sugere levarão a um estado autoritário, se adotadas. É a ditadura disfarçada de justiça social. Um truque velho, mas que ainda pega muita gente. Afinal, que tipo de mundo e de governo teríamos se as seguintes ideias do autor fossem colocadas em prática?   Um corpo de polícia global (“Se temos um mesmo sistema econômico, precisamos ter uma mesma polícia”) Perseguição (essa é a palavra que o artigo usa) contra advogados (“A outra é perseguir aqueles que ajudam os outros a descumprir a lei: advogados, contadores, agentes de constituição de sociedade”) União Europeia com mais poder de controle sobre a economia blogal (“O… Leia mais

 
08/01/2020

Aquisição de frigoríficos por chineses – aspectos estratégicos e jurídicos

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Todos esperam que os chineses comprem muitos alimentos do Brasil em 2020, e que façam aquisições de empresas na área de carne e cereais. Replico aqui uma tripa de comentários do Adam Townsend que fala dessa mesma situação, mas em relação aos EUA.  Acredito que a situação lá, que já está um pouco mais avançada, possa ajudar a entender o que vai acontecer aqui. A “thread” foi  originalmente publicada no Twitter (@adamscrabble), em inglês. Fiz alguns comentários e adaptações @adamscrabble – Feb 19, 2019 Apenas 11% das terras chinesas são agricultáveis. A maior parte de sua tremenda massa terrestre não é arável, pois degradada pela erosão, salinização, acidificação, efluente industrial, esgoto, excesso de produtos químicos agrícolas e pelo escoamento de minas Os rios chineses estão secando pois as demanda das fazendas e das fábricas os esgotaram. Dos que restam, 75% estão severamente poluídos e mais de um terço deles é tão… Leia mais

 
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