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Adler Martins – Advocacia

Cursos

São Paulo – 21/03 – Tributação na importação de software, serviços e outros intangíveis – 09h às 13h

PROFESSOR
Adler Martins

EMENTA
O objetivo do curso é que o profissional saiba identificar corretamente o tipo de bem imaterial que está sendo importado e que, com base nisso, consiga calcular a carga tributária incidente sobre a operação.

CARGA HORÁRIA
04 horas

PÚBLICO-ALVO
Advogados, estudantes, contadores, criadores de conteúdo, empresários.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Explicação sobre o sistema brasileiro de controle de importações;
  • Definição de serviços;
  • Definição de software;
  • Definição de SAAS;
  • Definição de royalties e outros intangíveis;
  • Incidência de imposto de renda;
  • Incidência de ICMS;
  • CIDE;
  • PIS/COFINS;
  • ISS;
  • Pagamentos feitos a paraísos fiscais;
  • Casos controversos: distribuição x uso; ISS x ICMS; diferenciação entre SAAS e licenças;
  • Estudo de casos práticos.

Local: São Paulo.
Data: 21/03, 09h às 13h

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