Inscrições abertas (data a confirmar). Tributação na importação de software, serviços e outros intangíveis
PROFESSOR
Adler Martins
EMENTA
O objetivo do curso é que o profissional saiba identificar corretamente o tipo de bem imaterial que está sendo importado e que, com base nisso, consiga calcular a carga tributária incidente sobre a operação.
CARGA HORÁRIA
04 horas
PÚBLICO-ALVO
Advogados, estudantes, contadores, criadores de conteúdo, empresários.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Explicação sobre o sistema brasileiro de controle de importações;
- Definição de serviços;
- Definição de software;
- Definição de SAAS;
- Definição de royalties e outros intangíveis;
- Incidência de imposto de renda;
- Incidência de ICMS;
- CIDE;
- PIS/COFINS;
- ISS;
- Pagamentos feitos a paraísos fiscais;
- Casos controversos: distribuição x uso; ISS x ICMS; diferenciação entre SAAS e licenças;
- Estudo de casos práticos.
Local: São Paulo.
Data: Inscrições abertas (data a confirmar)
