Portuguese

Adler Martins – Advocacia

Notícias

13/08/2019

Singapura suplantará Hong Kong

+

1. Essa notícia sobre Singapura, que ressalta como o país está atraindo investimentos na área de “Wealth Management”, vem no momento certo.   2. Boa parte do mundo financeiro, e também blogs jurídicos como o China Law Blog do Dan Harris, vêm alertando que a pequena revolução em curso em Hong Kong (e a dura resposta da China) abalou a confiança dos empresários e investidores.   3. Singapura é a opção natural, pois é um local onde é fácil fazer negócios e onde já existem grandes bancos. Nota: Escrevo Singapura com gastura. Eu preferia a grafia tradicional – Cingapura. NOTÍCIA COMENTADA: Singapore banks can be the rock for wealth… Leia mais

 
19/07/2019

Sancionada Lei que garante a extração de amianto crisotila em Goiás

+
Sancionada Lei que garante a extração de amianto crisotila em Goiás

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás – Acessado em: 19-07-2019 Aprovada na Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), na terça-feira, 16, e já vigora no Estado, a Lei nº 20514/19 que autoriza, para fins exclusivos de exportação, a extração e o beneficiamento do amianto da variedade crisotila no Estado de Goiás. A nova Lei assegura que o amianto extraído servirá exclusivamente para exportação do minério, seguindo os padrões e normas internacionais de transporte. Quando da apresentação da proposta, o autor da iniciativa, deputado Rubens Marques (Pros), esclareceu que existem diferenças significativas entre o amianto crisotila produzido no Brasil, utilizado em mais de 150 países, em relação ao amianto anfibólio, o qual foi proibido em todo mundo após ter sido largamente utilizado na Europa e Estados Unidos no passado. Rubens Marques acrescentou que o Estado de Goiás possui a única reserva mineral de… Leia mais

 
11/07/2019

Exportador de serviços passa a usufruir da alíquota zero do IR sobre pagamentos no exterior

+
Exportador de serviços passa a usufruir da alíquota zero do IR sobre pagamentos no exterior

Fonte: Ministério da Economia – Acessado em: 11-07-2019 Com a publicação do Decreto nº 9.904/2019, nesta terça-feira (8/7), cerca de 12 mil exportadores de serviços podem usufruir da alíquota zero do Imposto de Renda (IR). O benefício incide sobre pagamentos realizados para fins de contratação de agentes no exterior, que atuam na intermediação de transações entre a empresa brasileira e seus clientes estrangeiros, assim como sobre a emissão de documentos realizada fora do Brasil. A medida traz importantes aperfeiçoamentos ao Decreto nº 6.761/2009, referente à redução de 15% a 0% da alíquota incidente sobre valores pagos a residentes ou domiciliados fora do Brasil, gerando aumento de competitividade das exportações brasileiras e melhoria do ambiente de negócios. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (Secint/ME), a medida deve gerar uma economia superior a R$ 1,5 bilhão para as… Leia mais

 
02/07/2019

Advogados de Rondônia viabilizam exploração de minerais estratégicos para o Brasil

+
Advogados de Rondônia viabilizam exploração de minerais estratégicos para o Brasil

Por Romulo Azevedo – Fonte: Gazeta Amazônica – Acessado em: 02-07-2019 Parte relevante do PIB do Brasil está diretamente relacionado com os diversos segmentos do agronegócio. Mas, apesar do grande volume de produção, o Brasil é carente de fertilizantes agrícolas. Um estudo da Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil (Ama Brasil) indica que a importações corresponderam a 83% do volume de NPK (nitrogênio, fósforo e potássio) usado no Brasil em 2017. A situação em relação ao potássio é extremamente grave, com algumas estatísticas indicando importações de até 95% de todo o cloreto de potássio consumido no Brasil. A presidência da república se pronunciou sobre este assunto recentemente, indicando que uma das metas do governo é viabilizar a exploração de reservas nativas de potássio, cálcio e magnésio a fim de reduzir a dependência do mercado externo. O escritório Mezzomo e Costa, baseado em Rondônia, tem auxiliado clientes a… Leia mais

 
23/05/2019

OMC começa a discutir regras internacionais para comércio eletrônico

+
OMC começa a discutir regras internacionais para comércio eletrônico

Fone: Agência Brasil – Acessado em: 23-05-2019 A Organização Mundial do Comércio (OMC) iniciou nesta semana uma rodada de negociações para debater acordos relacionados ao comércio eletrônico. O Brasil participa dos debates. O tema já vem sendo tratado há pelo menos duas décadas na organização, mas agora as nações querem avaliar a necessidade de acordos para lidar com os novos desafios de uma economia cada vez mais digitalizada. Entre os temas em debate estão regras para trocas de dados entre empresas e prestadores de serviço de países diferentes, a tributação de serviços e bens transacionados entre distintas nações e formas de assegurar os direitos do consumidor em situações como na compra de bens e serviços em países distintos do seu. A OMC já tinha um programa de trabalho sobre o tópico. Na reunião ministerial de Buenos Aires, em dezembro de 2017, foi definido o início de “discussões exploratórias” sobre o assunto. Durante o Fórum… Leia mais

 
23/05/2019

Jurisdições com potencial risco ao sistema financeiro

+
Jurisdições com potencial risco ao sistema financeiro

Fonte: CVM – Acessado em: 23-05-2019 Ofício Circular da CVM orienta sobre comunicado publicado pelo GAFI-FATF As Superintendências de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) e de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgam hoje, 20/5/2019, o Ofício Circular CVM/SMI/SIN 02/19. O documento informa sobre os comunicados publicados pelo GAFI/FATF (Grupo de Ação Financeira contra Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo) que foram traduzidos no site do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) a respeito dos países e das jurisdições que, de acordo com o organismo, possuem deficiências estratégicas na prevenção deste tipo de crime. Acesse abaixo as divulgações no site do COAF: http://fazenda.gov.br/assuntos/prevencao-lavagem-dinheiro/alertas-pld-ft/comunicado-do-gafi-de-fevereiro-de-2019 (link para site externo)… Leia mais

 
14/05/2019

Banco Central divulga requisitos fundamentais para a implementação do Open Banking

+
Banco Central divulga requisitos fundamentais para a implementação do Open Banking

Fonte: BC – Acessado em: 14-05-2019 O Banco Central (BC) divulgou as principais diretrizes para o funcionamento do Open Banking(Sistema Financeiro Aberto) no Brasil. Ao longo do segundo semestre, serão colocadas em consulta pública as propostas de regulamentação. O BC espera que o modelo seja implementado a partir do segundo semestre de 2020. O Open Banking parte do princípio de que os dados bancários pertencem aos clientes e não às instituições financeiras. Dessa forma, a partir da autorização de cada correntista, as instituições financeiras passam a compartilhar dados, produtos e serviços com outras instituições, por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de sistemas de informação, de forma segura, ágil e conveniente. Será possível, por exemplo, que um cliente acesse e movimente suas contas bancárias a partir de diferentes plataformas e não apenas pelo aplicativo ou site do banco. “Nosso objetivo é aumentar a… Leia mais

 
09/05/2019

Novo acordo de livre comércio poderá reunir três gigantes: Japão, China e Coreia do Sul

+
Novo acordo de livre comércio poderá reunir três gigantes: Japão, China e Coreia do Sul

Fonte: Comex do Brasil – Acessado em: 09-05-2019 Brasília -Autoridades de Japão, da China e Coreia do Sul têm se reunido para debater um acordo de livre comércio. No centro do agenda estão regras para proteger direitos de propriedade intelectual. Autoridades japonesas esperam obter concessões da China sobre a questão, que se tornou um ponto controverso nas negociações entre Pequim e Washington. Os negociadores estão focados também nas regras de comércio eletrônico e comércio exterior, incluindo tarifas sobre produtos agropecuários. As negociações trilaterais estão entrando em sua 15ª rodada. Entretanto, pouco progresso foi feito desde o início, em 2013. (*) Agência Brasil com informações da NHK (emissora pública de televisão do… Leia mais

 
09/05/2019

Projeto “Brazil Brexit Watch” traz informações estratégicas para apoiar exportador nacional

+
Projeto “Brazil Brexit Watch” traz informações estratégicas para apoiar exportador nacional

Por Ana Cristina Dib – Fonte: Comex do Brasil – Acessado em: 09-05-2019 Brasília – As empresas brasileiras que têm o Reino Unido no radar de exportação contam agora com mais um instrumento de apoio: o projeto “Brazil Brexit Watch”, desenvolvido pela Embaixada do Brasil em Londres, pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e pela Câmara de Comércio do Brasil na Grã-Bretanha. A ideia é reunir uma gama de informações para apoiar os exportadores brasileiros com monitoramento constante de mudanças decorrentes do Brexit em aspectos tarifários, como novo regime tarifário a ser adotado pelo Governo britânico em caso de saída do Reino Unido da União Europeia sem um acordo (“no-deal”), aspectos logísticos, exigências alfandegárias e regulamentos. No documento é possível encontrar desde informações mais básicas sobre o Brexit e seus possíveis impactos gerais até dados que vão apoiar uma mudança na… Leia mais

 
09/04/2019

Brasil e Chile oficializam acordo inédito na América do Sul de certificação de produtos orgânicos

+
Brasil e Chile oficializam acordo inédito na América do Sul de certificação de produtos orgânicos

Por Ana Cristina Dib – Fonte: Comex do Brasil – Acessado em: 09-04-2019 Brasília – O Brasil e o Chile colocarão em vigência, a partir deste mês, um acordo de equivalência de produtos orgânicos entre os dois países. Assinado em setembro do ano passado, o acordo estabelece que o Chile vai reconhecer a certificação feita pelo Brasil para comprar nossos produtos orgânicos, e o Brasil aceitará a certificação dos chilenos. Inédito na América do Sul, o acordo vai incrementar o comércio de orgânicos entre os dois países, à medida em que deixará de ser exigida a certificação do comprador no país de origem, que geralmente é feita por empresas privadas, aumentando o custo e inviabilizando exportações de pequenos produtores. Um rótulo comum será estabelecido, com selos oficiais atestando a autenticidade dos produtos. Assinado na Argentina, durante a reunião do CAS (Conselho Agropecuário do Sul), o memorando fixou as normas e exigências de qualidade para… Leia mais

 
Compartilhe no WhatsApp
NEWSLETTER

Cadastre-se para receber

Desenvolvido por In Company
Fale conosco

 

Fale conosco