Perda de B/L (Bill of Lading – Conhecimento de Transporte)
Relato abaixo um caso interessante envolvendo roubo de B/L. Foi publicado com autorização do cliente. Os dados que permitiriam a identificação dele foram alterado.
CLIENTE (um despachante aduaneiro que trabalha comigo frequentemente)
Estou com um cliente, que teve as 3 vias originais do BL roubado (os documentos estavam dentro do carro a caminho do porto, o qual foi roubado, foi feito boletim de ocorrência) e a carga já esta desembaraçada há 3 meses, porém não é possível fazer a retirada junto ao terminal porque é necessário apresentar as vias originais e fazer a liberação no sistema por parte do armador.
O representante do Armador, Agente Marítimo, esta solicitando 2 vezes o valor da carga como garantia para fazer a liberação junto ao terminal e só devolver o valor após 3 anos, se não houver registro de requisição da carga por parte de outra pessoa (caso quem tenha roubado, pense em fazer a retirada ou solicitação da carga, por portar o documento original).
Estes casos são terríveis. Não há uma solução jurídica muito boa. A melhor solução costuma partir de uma boa negociação.
Numa situação parecida, se bem que relativa a um banco, um cliente meu conseguiu ajustar apresentando um termo de renúncia aos direitos sobre a caga e uma garantia bancária (ou seguro, etc.).
Sem o título, temos que obter a declaração de existência da relação jurídica que embasaria o título.
É plenamente possível, em teoria. Mas vai demorar muito.
Outra opção, que às vezes funciona, é pedir que o exportador declare que o comprador é aquele mesmo, e se corresponsabilize por eventuais prejuízos do armador caso haja alguma queixa quanto à carga.
Adler
