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Adler Martins – Advocacia

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Inserido em: 05/08/2019

Perda de B/L (Bill of Lading – Conhecimento de Transporte)

Relato abaixo um caso interessante envolvendo roubo de B/L. Foi publicado com autorização do cliente. Os dados que permitiriam a identificação dele foram alterado.

CLIENTE (um despachante aduaneiro que trabalha comigo frequentemente)

Caro Adler, Bom Dia !

Estou com um cliente, que teve as 3 vias originais do BL roubado (os documentos estavam dentro do carro a caminho do porto, o qual foi roubado, foi feito boletim de ocorrência) e a carga já esta desembaraçada há 3 meses, porém não é possível fazer a retirada junto ao terminal porque é necessário apresentar as vias originais e  fazer a liberação no sistema por parte do armador.

O representante do Armador, Agente Marítimo,  esta solicitando 2 vezes o valor da carga como garantia para fazer a liberação junto ao terminal e só devolver o valor após 3 anos, se não houver registro de requisição da carga por parte de outra pessoa (caso quem tenha roubado, pense em fazer a retirada ou solicitação da carga, por portar o documento original).

A mercadoria são alimentos e tem o valor de USD 50.000,00, porém absurdamente o agente esta solicitando USD 100mil.
Consegue nos ajudar ?
Forte Abraço !
——————————–

Prezado Amigo,

Estes casos são terríveis. Não há uma solução jurídica muito boa. A melhor solução costuma partir de uma boa negociação.

Numa situação parecida, se bem que relativa a um banco, um cliente meu conseguiu ajustar apresentando um termo de renúncia aos direitos sobre a caga e uma garantia bancária (ou seguro, etc.).

Pela via judicial eu não prevejo muito sucesso, porque o BL é um título de crédito , como um cheque.

Sem o título, temos que obter a declaração de existência da relação jurídica que embasaria o título.

É plenamente possível, em teoria. Mas vai demorar muito.

Outra opção, que às vezes funciona, é pedir que o exportador declare que o comprador é aquele mesmo, e se corresponsabilize por eventuais prejuízos do armador caso haja alguma queixa quanto à carga.

Abs.

Adler

 

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