Representamos clientes estrangeiros em litígios judiciais no Brasil e também em procedimentos arbitrais.
ESCRITÓRIO
Diferencie seu produto no mercado!
Fundado em 2012, o escritório se especializou nos serviços de consultoria jurídica para empresas estrangeiras que atuam no Brasil, para as empresas brasileiras com negócios internacionais e para pessoas que precisam de auxilio em tributação internacional.
Nossas especialidades
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Representamos clientes estrangeiros em litígios judiciais no Brasil e também em procedimentos arbitrais.
Representamos clientes estrangeiros em litígios judiciais no Brasil e também em procedimentos arbitrais.
ESPECIALIDADES
Nossos clientes são empresas estrangeiras que atuam no Brasil, empresas brasileiras com negócios fora do país e pessoas físicas que precisam de auxílio na área de Direito Internacional.
Prestamos consultoria em tributação internacional, abrangendo temas como aplicação de tratados para evitar a dupla tributação e planejamento de investimentos fora do Brasil.
O escritório também atua na área de tecnologia de ponta e da economia criativa, especialmente regulamentos sobre criptomoedas, SAAS, empresas de tecnologia financeira (“fintechs”) e contratos envolvendo software e aplicativos.
Fora da área empresarial, o escritório atua com consultoria jurídica para casos que envolvem direitos políticos, tais como a defesa da liberdade religiosa e de expressão.
Representamos clientes estrangeiros em litígios judiciais no Brasil e também em procedimentos arbitrais.
O escritório cuida de todo o processo de abertura de empresas estrangeiras no Brasil, desde o planejamento da operação até a finalização de detalhes operacionais, como a abertura de conta bancária e emissão das primeiras notas fiscais.
Nossos serviços incluem:
- Abertura de filial ou de nova empresa (controlada);
- Aquisição de empresa de prateleira;
- Indicação de representantes e diretores locais;
- Redação do contrato social de sociedade limitada ou sociedade anônima;
- Auxílio à abertura de conta bancária;
- Fechamento do contrato de câmbio para envio do capital inicial;
- Registro do investimento perante o Banco Central
O escritório cuida de todo o processo de abertura de empresas estrangeiras no Brasil, desde o planejamento da operação até a finalização de detalhes operacionais, como a abertura de conta bancária e emissão das primeiras notas fiscais.
Nossos serviços incluem:
- Abertura de filial ou de nova empresa (controlada);
- Aquisição de empresa de prateleira;
- Indicação de representantes e diretores locais;
- Redação do contrato social de sociedade limitada ou sociedade anônima;
- Auxílio à abertura de conta bancária;
- Fechamento do contrato de câmbio para envio do capital inicial;
- Registro do investimento perante o Banco Central
Somos referência no auxílio a brasileiros que se mudaram para o exterior, seja em função de trabalho, estudos ou aposentadoria.
Prestamos consultoria sobre os aspectos tributários e patrimoniais envolvidos nessas mudanças, tais como:
- Comunicação de saída e declaração de saída;
- Contas bancárias para não residentes;
- Investimentos no Brasil: compra de imóveis, abertura de empresa, investimentos em bolsa de valores;
- Remessas de dinheiro para familiares no Brasil;
- Manutenção de dupla residência fiscal.
Auxiliamos nossos clientes a realizar remessas internacionais, seja para pagamentos, compra de imóveis, doações ou outras finalidades.
Conhecemos as dificuldades envolvidas no fechamento de câmbio junto a bancos e buscamos resolvê-las por meio da produção de documentos que atendam aos requisitos do mercado financeiro. Também ajudamos nossos clientes a reduzirem o custo do spread cambial, por meio de negociação com várias corretoras de câmbio e instituições financeiras.
O Brasil tributa pesadamente a importação de serviços técnicos e tem um sistema complexo de tributação de licenças de software e de pagamento de royalties.
Nós ajudamos nossos clientes a reduzir a tributação ao máximo e a redigir contratos que levem em conta a regulamentação da propriedade intelectual no Brasil.
Prestamos consultoria aos profissionais de representação comercial, corretagem e vendas que agem como intermediários entre fornecedores brasileiros e compradores estrangeiros.
Esta área de negócios envolve muitos riscos para os intermediários, por isso a proteção legal por meio de contratos é essencial.
Nossa experiência inclui auxílio em contratos de intermediação de commodities (minérios, diamantes, açúcar, papel) e também de outros produtos exportados pelo Brasil, como roupas, bebidas e serviços de engenharia.
- Redação de contratos de intermediação (corretagem);
- Redação de contratos típicos da representação internacional, tais como NCND, NNN, LOI;
- Investigação (auditoria e due diligence) sobre autenticidade de ofertas, pedidos de compra e cartas de referência bancária;
- Proteção contra “bypass” e não pagamento de comissões;
- Planejamento tributário e cambial quanto a comissões pagas no exterior.
Auxiliamos nossos clientes em todo o processo de captação de fundos no exterior, desde a elaboração de um plano de negócios ou pedido de empréstimos, redigido em inglês, até o registro do empréstimo ou investimento junto ao Banco Central.
Nossos serviços incluem o planejamento tributário dos pagamentos e investimentos, a redação dos contratos e o acompanhamento durante as reuniões de negociação.
Como é essencial em negócios deste tipo, prestamos muita atenção às normas de compliance (integridade), a fim de evitar fundos de origem suspeita e também para proteger nossos clientes de fraudes.
Temos correspondentes nos principais países utilizados por brasileiros para a expansão internacional. Auxiliamos a abertura de filiais e empresas nos Estados Unidos, Inglaterra, Portugal, Espanha e Dubai, entre outros países.
Na América Latina, trabalhamos com escritórios da Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile, a fim de viabilizar a expansão de empresas brasileiras nesses mercados.
Mantemos contato com instituições financeiras nos EUA, Inglaterra e Suíça a fim de auxiliar nossos clientes a abrirem contas bancárias no exterior, seja para fins pessoais ou devido a necessidades comerciais.
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Guerra Comercial pela Vacina – A vitória discreta do Brasil
No início da pandemia, o Brasil levou uma surra. Não conseguiu comprar da China todos os respiradores e equipamentos que queria. Os EUA levaram tudo o que o dinheiro poderia comprar. Outros países ricos levaram as migalhas. Nós não conseguimos muita coisa.
Nas vacinas, por outro lado, o Brasil surpreendeu.
SOBRE NÓS
Conheça nossa equipe
Adler Martins
OAB/MG 110.749
Sou formado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Complementei minha formação com um MBA na Fundação Getúlio Vargas, além de matérias específicas de mestrado na PUC/MG e cursos sobre finanças empresariais. Estudo filosofia.
Trabalho utilizando Inglês e Espanhol. Leio Alemão e estudei alguns anos de Chinês (inclusive, sei escrever alguns ideogramas). Atualmente estou aprendendo italiano e francês, especialmente para a leitura.
Tenho muita experiência na redação e negociação de contratos internacionais. Comecei a atuar nessa área aos 18 anos.
Sou advogado e consultor internacional.
Dediquei minha vida profissional aos temas mais difíceis que pude encontrar. Acabei me especializando em planejamento tributário internacional, transações financeiras internacionais e operações de investimento estrangeiro. Tudo isso sempre relacionado, é claro, aos contratos internacionais e às operações de importação e exportação.
Desde 2017 tenho me especializado na área de bitcoins e criptomoedas.
Além de advogar na área internacional, dou aulas sobre contratos internacionais e tributação em cursos de especialização e pós-graduação em Minas Gerais (especialmente CEDIN e CAD/Fumec). Também já tive a honra de dar palestras no exterior sobre esses assuntos.
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